Delta · Delegado

Catálogo consultado em 12/09/2026

O que muda entre os perfis

O Arsenal é de Delegado Estadual. PCMG: direito aprofundado, criminologia, medicina legal e lei orgânica estadual. Delegado PF aparece para comparação federal, sem prometer cobertura do Arsenal estadual. Medicina Legal do programa de Delegado não significa inclusão de cargo de perícia.

2 perfis de referência · 21 pastas · 357 baralhos únicos no Arsenal. A relação por títulos indica afinidade temática; o conteúdo dos cartões não foi auditado para comprovar cobertura integral.

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Direito Constitucional em Flashcards - Prof. Vítor Cruz (Vampiro) · 43 baralhos

Administração Pública
Advocacia Pública e Privada e Defensoria Pública
Atribuições do Presidente da República
Bens Públicos
Classificação das Constituições
Competências dos Entes
Constitucionalismo
Controle de Constitucionalidade
Direitos Políticos
Direitos Sociais
Direitos da Nacionalidade
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Distrito Federal
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Estado de Defesa e Estado de Sítio
Estados
Estrutura e Elementos da Constituição
Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
Histórico das Constituições Brasileiras
Interpretação Constitucional (Hermenêutica)
Intervenção Federal
Ministros de Estado, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Ministério Público
Municípios
Noções Gerais sobre o Direito para Concursos
Organização Político-Administrativa
Partidos Políticos
Poder Constituinte
Poder Executivo. Presidente e Vice-Presidente da República
Poder Judiciário - Disposições Gerais
Poder Legislativo
Princípios Fundamentais
Processo Legislativo
Responsabilidade do Presidente da República
STF, CNJ e STJ
Segurança Pública
Sentidos (Concepções) e Conceitos de Constituição
Servidores Públicos
Sistema Tributário Nacional
Teoria Geral do Estado
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Teoria das Normas Constitucionais, Regras e Princípios
Territórios

Direito Administrativo em Flashcards - Prof. Gustavo Knoplock · 14 baralhos

Atos administrativos
Conceito e fontes do Direito Administrativo, princípios da Administração
Contratos administrativos - Lei nº 14.133/2021
Controle da Administração
Dispositivos Constitucionais acerca da Administração - Disposições gerais (art. 37 e 38 da CF)
Dispositivos Constitucionais acerca da Administração - Servidores públicos (art. 39 a 41 da CF)
Improbidade administrativa
Lei de acesso à informação - Lei nº 12.527/2011
Licitação pública - Lei nº 14.133/2021 - Nova lei de licitações
Organização administrativa
Poderes da Administração
Processo administrativo
Responsabilidade civil do Estado
Ética no serviço público - Decreto nº 1.171/94

Direito Penal em Flashcards - Prof. Rodrigo Picon · 29 baralhos

01- Introdução
02- Fontes e Princípios do Direito Penal
03- Aplicação da Lei Penal
04- Lei Penal no Tempo e no Espaço
05- Teoria Geral do Crime
06- Erro de Tipo e Discriminantes
07- Exclusão de Ilicitude
08- Imputabilidade
09- Concurso de pessoas
10- Sanção Penal
11- Concurso de crimes
12- Livramento Condicional
13- Efeitos da Condenação
14- Extinção da punibilidade
15 - Dos Crimes contra a Vida
16 - Dos Crimes de Lesão Corporal
17 - Dos Crimes da Periclitação da Vida e da Saúde
18 - Dos Crimes contra a Honra
19 - Dos Crimes contra a Liberdade Individual
20 - Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio, de correspondência e contra a inviolabilidade dos segredos
21 - Dos Crimes Contra o Patrimônio
22 - Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
23 - Dos Crimes contra a Fé Pública
24 - Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração Pública
25 - Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral
26 - Dos Crimes contra a Administração da Justiça
27 - Dos Crimes licitatórios
28 - Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
29. Dos Crimes Hediondos e Equiparados

Direito Processual Penal em Flashcards - Prof. Rodrigo Picon · 20 baralhos

1 - Introdução e princípios
10 - Julgados dos Tribunais Superiores
11 - Audiência de Custódia
12 - Juiz das Garantias
13 - Sentença
14.1 - Processo Ordinário
14.2 - Processo Sumário
14.3 - Processo Sumaríssimo
14.4 - Processos Especiais
14.5 - Processo da Lei de Drogas
15. Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça
16 - Das citações e das intimações
2 - Inquérito Policial
3 - Ação Penal
4 - Competência
5 - Provas
6 - Questões e processos incidentais
7 - Prisões e suas medidas cautelares
8 - Recursos
9 - Tribunal do Júri

Direito Civil - P.1 - LindB e Parte Geral em Flashcards - Prof. Fabrício Andrade · 9 baralhos

Bens
Direitos da Personalidade
Domicílio
Fatos Jurídicos
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Pessoas Jurídicas
Pessoas Naturais
Prescrição e Decadência
Provas

Direito Civil - P.2 - Direito das Obrigações em Flashcards · 10 baralhos

Da Transmissão das obrigações
Das Obrigações Alternativas
Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
Das Obrigações Solidárias
Das Obrigações de Dar Coisa Certa
Das Obrigações de Dar Coisa Incerta
Das Obrigações de Fazer
Das Obrigações de Não Fazer
Do Adimplemento e Extinção das Obrigações
Do Inadimplemento das Obrigações

Direito Civil - P.3 - Contratos em Geral e em Espécie em Flashcards · 10 baralhos

Contrato de Compra e Venda
Contrato de Doação
Contrato de Fiança
Contrato de Locação de Coisas
Contrato de Locação de Imóvel Urbano - Lei 8245/91
Contrato de Mútuo e Comodato
Da Troca ou Permuta
Do Contrato Estimatório
Do Empréstimo
Dos Contratos em Geral

Direito Civil - P.4 - Direito das Coisas e Direitos Reais em Flashcards - Prof. Matheus Ribeiro · 22 baralhos

1. Noções Gerais sobre Direito das Coisas e Direitos Reais
10. Da laje
11. Os direitos oriundos da imissão provisória da posse (Lei 14.620/2023)
2. Da Posse
3.1 Da propriedade em geral
3.2 Da aquisição da propriedade imóvel
3.3 Da aquisição da propriedade móvel
3.4 Da perda da propriedade
3.5 Dos direitos de vizinhança
3.6 Do condomínio geral
3.7 Do Condomínio Edilício
3.8 Do Condomínio em Multipropriedade
3.9 Da propriedade resolúvel
4. Superfície
5. Servidões
6. Usufruto
7. Uso
8. Habitação
9.1 Disposições gerais sobre direitos reais de garantia
9.2 Do penhor
9.3 Da hipoteca
9.4 - Da anticrese

Direito Civil - P.5 - Direito da Família em Flashcards · 7 baralhos

Alimentos
Bem de família
Casamento
Regime de Bens
Tutela, curatela e tomada de decisão
União Estável
Usufruto e administração dos bens de filhos menores

Direito Civil - P.7 - Responsabilidade Civil em Flashcards · 1 baralhos

Da Obrigação de Indenizar

Direito Empresarial em Flashcards (Prof. Renato Manucci) · 12 baralhos

Empresário
Estabelecimento empresarial
Livros empresariais
Nome Empresarial
Noções gerais
Propriedade Industrial
Registro de Empresa
Sociedade: teoria geral
Sociedades em espécie: sociedade em comum
Sociedades em espécie: sociedade em conta de participação
Sociedades em espécie: sociedade limitada
Sociedades em espécie: sociedade simples

Direito Ambiental (Prof. Francielson Barbosa) · 12 baralhos

Crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
Código Florestal
Licenciamento e impacto ambiental
Meio ambiente e Constituição
Meios processuais de defesa ambiental
Noções Gerais de Direito Ambiental
Política Nacional de Recursos Hídricos
Política Nacional do Meio Ambiente
Princípios ambientais
Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
Sisnama
Unidades de Conservação

Direito Tributário em Flashcards · 30 baralhos

1. Noções Introdutórias
2.1. Sistema Constitucional Tributário - Disposições Gerais
2.2. Sistema Constitucional Tributário - Medida Provisória e Tributos
2.3. Sistema Constitucional Tributário - Imunidades
2.4. Sistema Constitucional Tributário - Repartição das Receitas Tributárias
3.1. Legislação Tributária - Disposições Gerais
3.2. Legislação Tributária - Vigência
3.3. Legislação Tributária - Aplicação
3.4. Legislação Tributária - Interpretação e Integração
4.1. Obrigação Tributária - Disposições Gerais sobre Fato Gerador, Sujeito Ativo e Passivo
4.2. Obrigação Tributária - Capacidade Tributária e Domicílio Tributário
4.3. Obrigação Tributária - Solidariedade Tributária
5. Responsabilidade Tributária
6.2. Crédito Tributário - Pagamento Indevido
6.3. Crédito Tributário - Suspensão de sua Exigibilidade
6.4. Crédito Tributário - Exclusão
6.5. Crédito Tributário - Extinção
7. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
8.1. Administração Tributária - Fiscalização
8.2. Administração Tributária - Dívida Ativa e Certidões
9.1. Tributos em Espécie - Impostos da União - II, IE e ITR
9.2. Tributos em Espécie - Impostos da União - IR, IPI, IOF e IGF
9.3. Tributos em Espécie - IPVA e ITCD
9.4. Tributos em Espécie - Impostos dos Estados - ICMS
9.5. Tributos em Espécie - Lei Kandir
9.6 Tributos Municipais
9.7 Tributos dos Estados, DF e Municípios
9.8 Repatição de Receitas
Competência Tributária
Crédito Tributário, Constituição, Lançamento.

Criminologia em Flashcards · 8 baralhos

Conceitos e Objetos
Criminalização Primária e Secundária
Criminologia Crítica e Política Criminal
Escolas e Teorias Criminológicas
Modelos de Reação ao Crime
Prevenção Criminal
Reação Social ao Crime
Vitimologia e Criminologia Clínica

Direitos Humanos (Prof. Ronaldo Meirelles) · 18 baralhos

1. Teoria Geral do DH: conceito, terminologia, formação histórica, classificação, dimensões e fundamentos. Dignidade da pessoa humana.
10. Jurisprudência Internacional sobre DH
2. Fontes dos DH, incorporação dos tratados no Brasil
3. Características dos DH
4. Precedentes Históricos e Internacionalização dos DH
5. Interpretação e aplicação dos Tratados Internacionais de Proteção aos DH
6. Direitos Humanos e responsabilidade do Estado.
7. Sistema de proteção dos DH: Global, regional e local.
7.1 Carta da ONU
7.2 Declaração Universal de Diretos Humanos (DUDH)
7.3 PIDCP/PIDESC
7.4 Carta da OEA
7.5 Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
7.6 Convenção Americada de Direitos Humanos
7.7 Protocolo de San Salvador em Matéria de Direitos Economicos, sociais e Culturais
8. Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os trabalhadores Migrantes e Membros das suas Familias
9. Principios de Ruggie/ Diretreizes Nacionais sobre Empresas e DH
Agenda 2030 e os 17 ODS

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) · 9 baralhos

Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
Direitos do Titular
Disposições Preliminares
Fiscalização e Sanções Administrativas
Módulo Final
Princípios do Tratamento de Dados
Segurança e Boas Práticas
Transferência Internacional de Dados Pessoais
Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público

Direito Econômico em Flashcards - Prof. Manuel Piñon · 8 baralhos

Atos de Concentração
Infrações à Ordem Econômica
Mercado, Estruturas de Mercado e Conceitos relevantes
Noções iniciais de Direito Econômico
Ordem Constitucional Econômica
Ordem Jurídico Econômica e Sujeitos/Agentes Econômicos
Princípios Gerais da Atividade Econômica
Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210/84 - LEP) - Prof. Fernando Akilez · 61 baralhos

Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.° 8.429/92) - Prof. Diego Azevedo · 7 baralhos

Atos de Improbidade
Disposições Gerais
Disposições Penais
Penas
Pratique com questões
Prescrição
Procedimento Administrativo e do Processo Judicial

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) (Prof. Daniel Façanha) · 14 baralhos

Cap IX - RREO / RGF / Prestação de Contas / Fiscalização - Art. 52 a 59
Cap. I e II - Disp. Preliminares e Planejamento (LDO) - Art. 1º ao 4º
Cap. II - LOA / Execução Orçamentária / Cumprimento de Metas - Art. 5º a 10º
Cap. III - Da Receita Pública - Art. 11º a 14º
Cap. IV - Da Desp. Pública / Geração de Despesa e DOCC - Art. 15º a 17º
Cap. IV - Desp. Pública / Desp. com Pessoal e Seguridade Social - Art. 18º a 24º
Cap. IX - Transp. Gestão Fiscal / Escrituração e Consolidação das Contas - Art. 48º a 51º
Cap. V - Das Transferências Voluntárias - Art. 25
Cap. VI - Da Destinacao de Recursos Publicos p/ o Setor Privado - Art. 26º a 28º
Cap. VII - Da Divida e do Endividamento / Definições, Limites e Recond. Dívida - Art. 29º a 31º
Cap. VII - Da Divida e do Endividamento / Garantia, Contragarantia e RP - Arts 40º a 42º
Cap. VII - Da Divida e do Endividamento / Operações de Crédito - Art. 32º a 39º
Cap. VIII - Da Gestao Patrimonial - Art. 43º a 47º
Cap. X - Disposições Financais e Transitórias - Art. 60 a 75

Legislação Penal Especial - Prof. Diego Azevedo · 13 baralhos

Lei 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
Lei 11.343/06 - Lei de Drogas
Lei 11340/06 - Maria da Penha
Lei 12.830/13 - Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia
Lei 12.850/13 - Organização Criminosa
Lei 13.869/19 - Abuso de autoridade
Lei 14.344/2022 - Henry Borel
Lei 7.716/89 - Crimes de preconceito
Lei 7.960/89 - Lei de Prisão Temporária
Lei 8.072/90 - Lei de Crimes Hediondos
Lei 9.296/96 - Lei de Interceptação telefônica
Lei 9.455/1997 - Crimes de Tortura
Lei 9.613/98 - Lavagem de dinheiro