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ÍNDICE COMENTADO
A sequência lógica da Constituição Federal
A Constituição parte das escolhas fundamentais, protege o cidadão, organiza o Estado e disciplina as ordens econômica e social.
Preâmbulo
Carta de intenções
Valores políticos e orientação interpretativa
Título I
Arts. 1º a 4º
Princípios Fundamentais
Título II
Arts. 5º a 17
Direitos e Garantias Fundamentais
Título III
Arts. 18 a 43
Organização do Estado
Título IV
Arts. 44 a 135
Organização dos Poderes
Título V
Arts. 136 a 144
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Título VI
Arts. 145 a 169
Tributação e Orçamento
Título VII
Arts. 170 a 192
Ordem Econômica e Financeira
Título VIII
Arts. 193 a 232
Ordem Social
Título IX
Arts. 233 a 250
Disposições Constitucionais Gerais
ADCT
Disposições transitórias
Transição e regimes constitucionais específicos
BASE OFICIAL
Consulta normativa e jurisprudencial
Constituição Federal — texto compilado ↗ STF — Súmulas Vinculantes ↗Consulte sempre a redação constitucional vigente e os enunciados oficiais antes da prova.
Próxima etapaTeste o que você acabou de estudar.