Termos de Uso dos Serviços e Privacidade

Termos de uso dos serviços e privacidade aos assinantes e usuários do site Nota 11, acessado pela url: www.nota11.com.br. Neste documento, os usuários encontrarão informações sobre:

  1. Disposições gerais sobre as cláusulas;
  2. Sobre os serviços do site
  3. Confidencialidade, segurança e senha do usuário
  4. Garantias ao usuário para cancelamento de assinatura

Disposições Gerais sobre as Cláusulas

  1. O usuário do site, seja o mesmo registrado ou não, deve observar todas as condições listadas deste documento, automaticamente a partir do momento em que o site é acessado;
  2. O site Nota 11 está disponível para esclarecer quaisquer dúvidas a respeito destes termos, bem como estudar propostas de modificações advindas de seus usuários;
  3. O site Nota 11 se reserva a modificar, a qualquer momento e unilateralmente o conteúdo e os termos destes termos de uso;
  4. O site Nota 11 se resguarda o direito de cancelar, independente de prévio aviso ou reembolso, a assinatura do usuário registrado que infringir quaisquer das cláusulas deste termo de uso;

Sobre os Serviços do Site

  1. O site Nota 11 não é um curso preparatório, não fornece certificados. Trata-se de um ambiente onde os usuários podem ter acesso a conteúdos, ferramentas e funcionalidades voltadas ao aprendizado ou solidificação do conhecimento nas disciplinas disponibilizadas. O escopo e extensão do conteúdo a ser estudado é livre ao usuário, de acordo com o seu perfil de acesso. Sendo assim, embora o site forneça funcionalidades e conteúdos voltados à aprendizagem, a utilização do site Nota 11 e seus serviços associados, por si só, não são garantia de aprovação ou bom desempenho em provas, exames ou concursos.

Confidencialidade, Segurança e Senha do Usuário

  1. O Nota11 não repassará informações confidenciais de seus alunos e usuários a terceiro, salvo com anuência expressa do usuário;
  2. O usuário fica ciente de que é responsável por manter a confidencialidade das suas senhas de acesso. A senha do usuário registrado é personalíssima, sendo vedada fornecê-la a terceiros;
  3. O Nota 11 se resguarda o direito de cancelar, independente de prévio aviso ou reembolso, a assinatura do usuário que infringir esta cláusula, permitindo o acesso concomitante ao site por pontos distintos de internet;
  4. O site Nota 11 se reserva ao direito de, a qualquer momento, divulgar ou compartilhar informações estatísticas sobre a utilização de seus serviços;
  5. O Nota11 funciona com conteúdos em constante revisão, atualização e expansão. Desta forma, ao promover a assinatura, o aluno concorda estar ciente dos conteúdos que estão, naquele momento, disponíveis no ambiente assinado e que estes conteúdos poderão vir a ser alterados, ampliados ou reduzidos ao longo do prazo de assinatura, por conveniência da equipe de professores.
  6. Quaisquer conteúdos disponibilizados no site são de propriedade da equipe Nota 11 e seus professores, sendo vedada qualquer utilização - seja em outros sites ou softwares, ou materiais escritos de todos os gêneros (livros, apostilas, CD ́s, DVD ́s, ou congêneres) - que não seja expressamente autorizada pelos representantes do site.
  7. O Nota 11 é um site criado para auxiliar os estudos e sua utilização é de livre e espontânea vontade dos usuários, desta forma, o site Nota 11, bem como seus professores, não se responsabilizam, em qualquer hipótese, por qualquer informação disponibilizada no site e utilizada pelos seus usuários, independentemente da finalidade de seu uso.

Garantias ao Usuário para Cancelamento de Assinatura

  1. Dentro de um prazo de 15 dias da efetivação da assinatura, o usuário pode desistir sem qualquer ônus da sua assinatura realizada, sendo a este reembolsado todos os valores porventura pagos.
  2. Cada usuário só poderá gozar deste benefício de reembolso - integral e sem ônus em até 15 dias - uma única vez, de forma que não se torne uma prática recorrente para baixar materiais privativos dos que colaboram para o crescimento do site.
  3. Devido a questões administrativas e possíveis descontos, o estorno somente se realizará de todas as disciplinas assinadas no formulário, não podendo haver estorno parcial de um formulário de compra. Ex. O aluno assinou Direito Constitucional e Administrativo. Não poderá estornar somente o Constitucional, será reembolsado todo o valor, podendo o usuário realizar uma nova assinatura para a disciplina que deseja estudar.